Dentre as opções abaixo, para execução das Inspeções de Controle de Navios pelo Estado do Porto, qual dos Instrumentos Pertinentes é aplicável?

De acordo com o estabelecido na NORMAM-07/DPC, os responsáveis por embarcações avariadas que solicitarem autorização para afundamento deliberado deverão encaminhar o requerimento a que autoridade?

O Prático, ao recusar-se à prestação do serviço de praticagem, está sujeito a que penalidade?

De acordo com o A r t . 27 da LESTA, a pena de suspensão do Certificado de Habilitação NÃO poderá ser superior a quantos meses?

De acordo com a NORMAM-07/DPC, o Grupo de Vistorias e Inspeções (GVI) é subordinado diretamente

De acordo com o Anexo 1B da NORMAM-04/DPC, existe uma unidade adimensional a que todas as taxas cobradas estão referendadas. Que unidade é essa?

De acordo com a N0RMAM15/DPC referente à certificação e vistorias dos equipamentos e sistemas de mergulho, assinale a opção correta.

Dentre as obras sob e sobre as margens das águas jurisdicionais brasileiras, abaixo discriminadas, qual necessita apresentar estudo em relação à navegação existente, abrangendo as principais empresas que trafegam na área, com informações sobre as dimensões de suas maiores embarcações e se possuem ou não mastro rebatível; as dimensões e composições dos comboios praticados e os tipos e portes de embarcações mais comuns no local?

De acordo com a NORMAM-05/DPC, os coletes salva-vidas rígidos deverão atender a qual dos requisitos abaixo?

Assinale a opção correta em relação â dotação de bóias salva-vidas, conforme previsto na NORMAM-02/DPC.