Segundo a NORMAM-24/DPC, a quem ficarão vinculadas as empresas interessadas em realizar o credenciamento, durante todo o processo, desde a inscrição para o credenciamento até a efetivação do curso ou treinamento?

De acordo a NORMAM-30/DPC, o orgao de execução oferece informações essenciais ao controle e ao aperfeiçoamento do Ensino Profissional Marítimo (EPM), mediante o preenchimento de dois relatórios: Relatório de Curso de Aquaviário (RECO) e o Relatório de Disciplina (REDIS). Assim, em qual prazo o RECO deve ser elaborado no SISGEPM?

A quem cabe divulgar, anualmente, o Programa de Cursos e Estágios do Ensino Profissional Marítimo, conforme previsto no art.42 do decreto nº 94.536/87?

Segundo a NORMAM-07/DPC, como é denominada a ação técnico-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais e internacionais, referentes à prevenção da poluição ambiental e às condições de segurança e habitabilidade de embarcações e plataformas?

De acordo com a NORMAM-26/DHN, assinale a opção que apresenta uma atribuição do gerente do serviço de tráfego de embarcações - Vessel Traffic Services (VTS).

De acordo com a NORMAM-26/DHN, quem é o representante da autoridade marítima responsável por licenciar a implantação e autorizar a operação de um serviço de tráfego de embarcações - Vessel Traffic Services (VTS) no Brasil?

Em relação à NORMAM-09/DPC, assinale a opção INCORRETA.

Em conformidade com a NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta a finalidade a que se destina o levantamento hidrográfico (LH), a qual deve ser expressa de forma clara e objetiva, por ocasião do pedido de autorização para realizá-lo.

De acordo com o estabelecido na NORMAM-15/DPC, qual é o prazo que a empresa de mergulho terá para se regularizar, após a suspensão do seu cadastro?

De acordo com a NORMAM-03/DPC, a habilitação dos amadores será comprovada por meio da carteira de habilitação de amador (CHA). Na categoria de mestre-amador, o amador estará apto para conduzir embarcações: