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Segundo a autorização afundados, União, o Delegacias NORMAM-10/DPC, com relação à obtenção de para remoção ou demolição de coisas e bens submersos, encalhados e perdidos pertencentes à interessado deverá apresentar as Capitanias, ou Agências a seguinte documentação, EXCETO:

 

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A NORMAM-09/DPC se aplica a qualquer acidente ou fato da navegação envolvendo as seguintes situações: 27)

 

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De acordo com a NORMAM-02/DPC, uma embarcação deverá possuir um Certificado de Responsabilidade Civil em Danos Causados Por Poluição Por Óleo, quando o transporte de óleo a granel for acima de

 

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De acordo com a NORMAM 03/DPC, os coletes de classe V são fabricados

 

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As embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:

 

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O código ISPS estabelece que um navio pode requerer uma Declaração de Proteção nos seguintes casos, com exceção de

 

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Conforme estabelece a NORMAM-02/DPC, estão dispensadas de inscrição as seguintes embarcações:

 

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De acordo com a NORMAM-07/DPC, no que diz respeito à responsabilidade Civil, é correto afirmar que o proprietário de um navio:

 

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De acordo com a NORMAM-09/DPC, a Capitania, Delegacia ou Agência que receber solicitação de arribada justificada comunicará a alteração ao seguinte órgão:

 

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Segundo a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras, assinale a opção correta.

 

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