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2111843 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

Sobre o cancelamento do registro do protesto, é correto afirmar que

 

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2111842 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

Foi apresentada ao Registro de Imóveis uma escritura pública de venda e compra e doação envolvendo dois imóveis.

Nesse contexto, o registrador imobiliário providenciará o seguinte:

 

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2111841 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
No regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:
 

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2111840 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
No tocante à adoção, assinale a alternativa correta.
 

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2111839 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
Apresentados para registro, em Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atos constitutivos de sociedade simples com designação, no respectivo estatuto, de administrador finlandês:
 

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2110330 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Resolução da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado Beta, de 18/09/2020, estabeleceu que, a partir de 01/01/2021, os emolumentos referentes às atividades notariais e de registro sofreriam reajuste com base em atualização monetária por certo índice oficial. Diante desse cenário, é correto afirmar que tal reajuste:

 

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2109628 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

José compareceu a certo Ofício de Registro de Imóveis em Santa Catarina para averbar determinado ato à matrícula de seu imóvel. O registrador, contudo, entendeu que era hipótese de suscitar dúvida, e o juízo competente proferiu sentença no sentido de que a averbação não poderia ser feita na forma pretendida pelo requerente.

Inconformado com a decisão do juiz de primeiro grau de jurisdição, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do stado de anta Catarina, José:

 

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2109627 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

De acordo com o digo de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, no que concerne ao gerenciamento administrativo e financeiro da serventia extrajudicial:

 

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2109626 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

O corregedor-geral do foro extrajudicial de Santa Catarina instaurou procedimento administrativo preparatório para apurar ato que, em tese, pode dar a o à perda da delegação do notário João. De acordo com o código de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina:

 

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2109625 Ano: 2021
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

A serventia extrajudicial deverá adotar sistema informatizado de automação que vincule ao ato praticado o código do Selo de fiscalização, quando obrigatória sua aplicação, e os números de tantos quantos sejam os respectivos recibos emitidos. Nesse contexto, de acordo com o digo de Normas e Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, o mencionado sistema informatizado de automação:

 

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