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Respondida
Maria, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, atendeu Joana, que desejava proceder ao registro de nascimento de Pedro, então com 15 anos de idade. Na ocasião, não foi apresentada a declaração de nascido vivo, tendo Joana informado que o parto fora feito em casa, por sua mãe.
À luz da sistemática vigente, Maria deve:
Respondida
Inácio e Érica, casados pelo regime da comunhão universal de bens, compareceram a um Tabelionato de Notas e informaram que desejavam lavrar uma escritura pública de divórcio. O casal tem dois filhos menores, os quais permaneceriam com Érica, sendo definido o regime de visitação e o valor dos alimentos devidos por Inácio.
À luz da sistemática vigente, nesse caso:
Respondida
Foi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para averbação em matrícula de
modo a constar que Pedro – proprietário do imóvel –
passou a ser Ana, em decorrência de ação judicial relativa à mudança de sexo. O registrador de imóveis procedeu à averbação de mudança na matrícula do imóvel,
entretanto, para proteção da intimidade da interessada,
Respondida
A Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por
estrangeiro, sujeitando-lhe a um regime próprio com
direitos, deveres e restrições. Nesse sentido, é correto
afirmar que
Respondida
Em matéria de loteamento, em conformidade com a Lei
nº 6.766/79 e normatização correlata, é correto afirmar
que
Respondida
Em relação ao registro de procuração em Registro de
Títulos e Documentos para surtir efeitos em relação a
terceiros, assinale a alternativa correta.
Respondida
O pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de
escritura pública nos regimes de comunhão universal,
participação final nos aquestos e separação de bens.
Quanto ao pacto, é correto afirmar que
Respondida
Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que
Respondida
De acordo com o Código de Normas, são considerados
erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
Respondida
Sobre o cancelamento do registro do protesto, é correto
afirmar que
