Foram encontradas 4.132 questões.
3979113
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Determinada oficiala da marinha em estado gravídico
embarcou, a serviço do Brasil, em missão de reconhecimento
pelo Oceano Índico. Durante a viagem, já em alto-mar, devido a
uma complicação na gestação, ela se viu obrigada a dar à luz a
criança a bordo do navio, ocasião em que foi totalmente
amparada pela equipe médica de plantão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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3979112
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem
assistência de profissional de saúde, assinale a opção correta.
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3979111
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Segundo o Código Nacional de Normas (Provimento CNJ
n.⁰ 149/2023), o oficial registrador civil de pessoas naturais deve
fornecer aos nubentes material informativo para o casamento. A
respeito desse tema, assinale a opção correta.
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3979110
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Para colher a digital de clientes que moravam em um
município sem agência bancária, o representante do banco XZ
entrou em contato com o cartório do município para verificar a
possibilidade de realização de convênio entre as instituições para
a coleta das digitais.
Nessa situação hipotética, a instituição bancária
Nessa situação hipotética, a instituição bancária
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3979108
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Assinale a opção correta com base nas regras para registro do
protesto.
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3979107
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Assinale a opção correta no que se refere aos títulos passíveis de
apresentação para protesto.
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3979106
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Assinale a opção em que é apresentado, de acordo com as
disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, requisito para a
lavratura de escritura pública de constituição, alienação ou
oneração de direitos reais sobre imóveis.
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3979104
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Duas escrituras públicas sobre o mesmo imóvel foram
lavradas em uma mesma data, tendo sido o horário da lavratura
taxativamente anotado no texto de cada uma delas. As escrituras
foram levadas a registro no mesmo dia.
Nessa situação hipotética, no que se refere ao processo de registro, o oficial deve
Nessa situação hipotética, no que se refere ao processo de registro, o oficial deve
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3979103
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Conforme o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei
n.⁰ 6.015/1973), os tabeliães farão com que, nas escrituras, as
partes indiquem, com precisão,
I os característicos dos imóveis. II as confrontações dos imóveis. III as localizações dos imóveis.
Assinale a opção correta.
I os característicos dos imóveis. II as confrontações dos imóveis. III as localizações dos imóveis.
Assinale a opção correta.
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3979102
Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
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Em fevereiro de 2025, José levou para registro uma
escritura de transferência de propriedade de imóvel rural lavrada
em dezembro de 1939, ano em que foi editado o Decreto
n.⁰ 4.857, posteriormente revogado pela Lei n.⁰ 6.015/1973, que,
por sua vez, foi alterada pela Lei n.⁰ 10.267/2001, na qual é
previsto o georreferenciamento de imóveis rurais.
Nessa situação hipotética, no que se refere ao conteúdo da escritura, o cartório deverá observar apenas as disposições
Nessa situação hipotética, no que se refere ao conteúdo da escritura, o cartório deverá observar apenas as disposições
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