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Foram encontradas 4.132 questões.

3979113 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Determinada oficiala da marinha em estado gravídico embarcou, a serviço do Brasil, em missão de reconhecimento pelo Oceano Índico. Durante a viagem, já em alto-mar, devido a uma complicação na gestação, ela se viu obrigada a dar à luz a criança a bordo do navio, ocasião em que foi totalmente amparada pela equipe médica de plantão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
 

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3979112 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
A respeito do registro tardio de nascimento ocorrido sem assistência de profissional de saúde, assinale a opção correta.
 

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3979111 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Segundo o Código Nacional de Normas (Provimento CNJ n.⁰ 149/2023), o oficial registrador civil de pessoas naturais deve fornecer aos nubentes material informativo para o casamento. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
 

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3979110 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Para colher a digital de clientes que moravam em um município sem agência bancária, o representante do banco XZ entrou em contato com o cartório do município para verificar a possibilidade de realização de convênio entre as instituições para a coleta das digitais.
Nessa situação hipotética, a instituição bancária
 

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3979108 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Assinale a opção correta com base nas regras para registro do protesto.
 

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3979107 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Assinale a opção correta no que se refere aos títulos passíveis de apresentação para protesto.
 

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3979106 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Assinale a opção em que é apresentado, de acordo com as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, requisito para a lavratura de escritura pública de constituição, alienação ou oneração de direitos reais sobre imóveis.
 

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3979104 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Duas escrituras públicas sobre o mesmo imóvel foram lavradas em uma mesma data, tendo sido o horário da lavratura taxativamente anotado no texto de cada uma delas. As escrituras foram levadas a registro no mesmo dia.
Nessa situação hipotética, no que se refere ao processo de registro, o oficial deve
 

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3979103 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Conforme o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), os tabeliães farão com que, nas escrituras, as partes indiquem, com precisão,  

I os característicos dos imóveis. II as confrontações dos imóveis. III as localizações dos imóveis.

Assinale a opção correta.
 

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3979102 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Em fevereiro de 2025, José levou para registro uma escritura de transferência de propriedade de imóvel rural lavrada em dezembro de 1939, ano em que foi editado o Decreto n.⁰ 4.857, posteriormente revogado pela Lei n.⁰ 6.015/1973, que, por sua vez, foi alterada pela Lei n.⁰ 10.267/2001, na qual é previsto o georreferenciamento de imóveis rurais.
Nessa situação hipotética, no que se refere ao conteúdo da escritura, o cartório deverá observar apenas as disposições
 

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