Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a opção INCORRETA.

Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

Mário reside e é domiciliado no bairro azul e trabalha no bairro branco da cidade X e está adquirindo um imóvel no bairro amarelo para abertura de uma filial de sua empresa na mesma cidade. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.935/94, o tabelião de notas

Com relação a incompatibilidade e dos impedimentos é correto afirmar:

Considere as informações abaixo.

I. Número no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se contribuinte individual.

II. Número do CPF.

III. Número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor.

IV. Número do título de eleitor.

De acordo com a Lei nº 6.015/73, o assento de óbito deverá conter

De acordo com a Lei nº 6.015/73, em regra, os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade,

Considere as assertivas abaixo a respeito da fixação do valor dos emolumentos.

I. Os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País.

II. Os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e de registro serão remunerados por emolumentos gerais previamente fixado, respeitando o princípio da igualdade.

III. Para a fixação do valor dos emolumentos, Lei Complementar Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro.

De acordo com a Lei nº 10.169/00, está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei nº10.169/00, o valor dos emolumentos

Se o oficial do registro civil recusar fazer ou retardar qualquer registro, averbação ou anotação, bem como o fornecimento de certidão, as partes prejudicadas poderão queixar-se à autoridade judiciária, a qual, ouvindo o acusado, decidirá dentro de cinco dias. Se for injusta a recusa ou injustificada a demora, o Juiz que tomar conhecimento do fato poderá impor ao oficial multa de um a dez salários mínimos da região, ordenando que, no prazo