No que concerne aos crimes militares, julgue o seguinte item.

O soldado que, na sua unidade de serviço, fez defesa da prática de motim, incorre em crime, mesmo que o referido motim não se concretize.

Sobre o caráter especial do Direito Penal Militar e os elementos constitutivos do crime militar, julgue o item adiante.

Se o cabo João encontra o sargento Paulo em uma lanchonete, ambos em trajes civis, e João o esbofeteia após breve discussão, deverá responder pelo crime de violência contra superior, ainda que não conhecedor da patente da vítima.

Sobre o caráter especial do Direito Penal Militar e os elementos constitutivos do crime militar, julgue o item adiante.

O crime de homicídio doloso praticado por militar contra civil é de competência do júri, perante a Justiça Comum e não perante a Justiça Militar.

No que concerne aos crimes militares, julgue o seguinte item.

Na hipótese de o soldado Lucas, sem autorização, utilizar cavalo da Polícia Militar para realizar cavalgada de lazer com seus amigos em horário de descanso, depois vindo a devolver o animal sem nenhum dano, ele deve responder pelo crime de furto de uso.

No que concerne aos crimes militares, julgue o seguinte item.

O militar que se ausenta, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de 72 horas, reponde pelo crime de deserção.