Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.

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2559061 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-SE

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Oficial - Combatente
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Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM)

Assinale a alternativa incorreta sobre a noção de crimes, também conhecidos como infrações penais plurissubjetivas no Direito Penal Militar.

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2558135 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBADE
Orgão: CBM-PB

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Sargento
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Considerando os crimes militares, em tempo de paz, marque a alternativa correta.

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2353280 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.

I. O crime de deserção se consuma quando o militar se ausenta da unidade em que serve por oito dias.

II. Tanto o oficial como a praça tem a mesma pena cominada quando cometerem a referida infração penal.

III. Se uma praça deixar de proceder contra desertor, sabendo onde este se encontra, cometerá o crime de omissão de militar.

IV. Um tio que der asilo a seu sobrinho, que é militar desertor, cometerá o crime de favorecimento a desertor.

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1473753 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-PB

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Soldado - Combatente
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Embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura:

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2546363 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC

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Cabo Policial Militar
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Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM)

Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:

A

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, quando não conhecida do agente.

B

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reserva, quando não conhecida do agente.

C

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de superior ou a de inferior, a de oficial de dia, de serviço ou de quarto, ou a de sentinela, vigia, ou plantão, quando a ação não é praticada em repulsa a agressão.

D

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da reforma, quando não conhecida do agente.

E

Deixa de ser elemento constitutivo do crime a qualidade de militar da ativa, quando não conhecida do agente.

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2546355 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

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Soldado
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Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art. 312 da mencionada legislação:

A

Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar.

B

Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, ou alterar documento verdadeiro, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar.

C

Atestar ou certificar falsamente, em razão da função, ou profissão, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo, posto ou função, ou isenção de ônus ou de serviço, ou qualquer outra vantagem, desde que o fato atente contra a administração ou serviço militar.

D

Omitir ou obstruir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou colar declaração verdadeira que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar.

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2546274 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IADES
Orgão: PM-DF

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Aluno-Oficial
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Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.

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2546039 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

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CFO-QC - Direito
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Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM)

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:

( ) A Teoria do Cubo impossível define o que é crime propriamente militar embora mostre que não há definição legal do conceito.

( ) Se um estrangeiro que está cursando a Escola Superior de Guerra no Brasil comete crime militar, a regra geral é que ele responda pelo crime segundo a lei penal de seu país.

( ) Não é possível ocorrer crime militar praticado por civil contra civil em tempo de paz.