Magna Concursos

Foram encontradas 13.241 questões.

3134571 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
Analise as informações a seguir:

I. De acordo com a lei 8.213/91, os representantes dos trabalhadores em atividade, dos aposentados, dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas centrais sindicais e confederações nacionais.
II. O Conselho Nacional de Previdência Social reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de 10 dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros.
III. As ausências ao trabalho dos representantes dos trabalhadores em atividade, decorrentes das atividades do Conselho, não serão abonadas, computando-se como jornada efetivamente trabalhada para todos os fins e efeitos legais.

Marque a alternativa CORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3133315 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: AL-TO
Jerônimo trabalhava em um estabelecimento comercial situado em Araguaína-TO e sofreu um grave acidente do trabalho, ficando afastado das atividades laborais por sete meses.

Jerônimo se recuperou, mas ficou com sequelas, tendo a capacidade laborativa reduzida. O segurado em questão foi submetido a processo de reabilitação pelo INSS e, tempos depois, passou a exercer outra atividade na condição de reabilitado junto ao mesmo empregador.

De acordo com a norma de regência, assinale o benefício que Jerônimo poderá requerer da Previdência Social após seu retorno ao trabalho.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3133314 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: AL-TO
Raquel, estudante de Direito, em uma aula de Direito Previdenciário, recebeu a explicação do seu professor que a Constituição Federal de 1988 prevê que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

Nesse sentido, regra constitucional explicada refere-se à
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3130853 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pouso Alegre-MG
Provas:
A previdência social se organiza sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. No modelo previdenciário previsto na Constituição Federal:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3130852 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pouso Alegre-MG
Provas:
O equilíbrio financeiro e atuarial orienta a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com lei própria. Para esse fim deve ser observado o seguinte critério:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3130851 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pouso Alegre-MG
Provas:
Ao longo dos anos, o sistema de Seguridade Social no Brasil sofreu diversas alterações legislativas. Nesse sentido, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3120000 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES

No contexto da Previdência Social, os segurados obrigatórios são aqueles que têm a obrigação legal de contribuir para o sistema, assegurando, assim, o direito aos benefícios previdenciários. Assinale a afirmativa que define corretamente o segurado obrigatório da Previdência Social.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3119276 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3119275 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

As ações no âmbito da seguridade social estão organizadas por meio do Sistema Nacional de Previdência Social.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3119274 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.

O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente de forma direta, com recursos da União, e de forma indireta, mediante recursos dos estados e do Distrito Federal.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas