2280433 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Técnico de Segurança do Trabalho
Provas ×

Acidente do trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Qual é a Lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e que, em seu artigo 19, possui esta definição de acidente do trabalho?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2280162 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011), a proteção social visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente, EXCETO

A

a garantia de 1/3 (um terço) do salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso.

B

a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

C

o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

D

a promoção da integração ao mercado de trabalho.

E

a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2278718 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Técnico de Contabilidade
Provas ×

Benefícios em EspécieAposentadoria por Tempo de Contribuição

Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) assinale a alternativa INCORRETA sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária.

A

Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, é necessário comprovar carência e tempo mínimo de contribuição, exigidos pela Lei. Esse tipo de aposentadoria pode ser integral ou proporcional.

B

Os familiares podem realizar ainda três saques dos pagamentos depositados após o óbito do titular.

C

O término do benefício ocorrerá com a morte do segurado.

D

Em caso de morte do segurado, o membro familiar deve comparecer, de preferência, na Agência da Previdência Social em que o benefício encontra-se mantido ou na mais próxima da residência do titular do benefício, oportunidade em que deverá ser apresentada a Certidão do Óbito, para solicitar a suspensão do benefício.

E

O início do benefício se dará a partir da data do desligamento do emprego, quando requerido até 90 dias após o desligamento, ou a partir da data da entrada do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após 90 dias do desligamento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2278494 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Técnico - Óptica
Provas ×
Técnico de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
Provas ×
Técnico de Farmácia x
Provas ×
Técnico de Laboratório - Patologia Clínica
Provas ×
Técnico de Saúde Bucal
Provas ×
Técnico em Anatomia e Necropsia
Provas ×
Técnico(a) em Radiologia
Provas ×

ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

Nos termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social será organizada respeitando o objetivo do caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão , com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2278469 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Técnico - Óptica
Provas ×
Técnico de Enfermagem do Trabalho
Provas ×
Técnico de Farmácia x
Provas ×
Técnico de Laboratório
Provas ×
Técnico(a) em Radiologia
Provas ×

Financiamento

Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.

B

A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.

C

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

D

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

E

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2236535 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

Provas:

CFO-QC - Direito
Provas ×

Financiamento

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Constituem outras receitas da Seguridade Social:

( ) as multas, a atualização monetária e os juros moratórios.

( ) a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.

( ) as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2236044 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

Provas:

CFO-QC - Direito
Provas ×

FinanciamentoSalário de Contribuição

Assinale a alternativa correta.

A

O salário-maternidade não é considerado salário-de-contribuição.

B

A empresa não é obrigada a arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração.

C

Os segurados, contribuinte individual e facultativo, estão obrigados a recolher sua contribuição por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte ao da competência.

D

Integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei n. 8.212/91 as importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.

E

Integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei n. 8.212/91 as importâncias recebidas a título de licença-prêmio indenizada.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2220254 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: IPLANFOR

Provas:

Matemático
Provas ×

Benefícios em EspécieAposentadoria por Invalidez

Diversos fatores afetam as chances de uma pessoa se invalidar. Marque a opção que não contém um dos fatores preponderantes para a ocorrência de invalidez.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2219393 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMPARH
Orgão: IPLANFOR

Provas:

Matemático
Provas ×

ProlegômenosOrigem e Evolução

Marque a opção que contém a tábua de entrada em invalidez com experiência bastante antiga e que usualmente é utilizada na prática nos Fundos de Pensão.