Magna Concursos

Foram encontradas 13.625 questões.

2465718 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI
Os planos de benefícios de entidades fechadas, segundo a Lei Complementar Federal nº 109/01, deverão prever os institutos abaixo, observadas as normas estabelecidas pelo órgão regulador e fiscalizador:
I. Portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.
II. Benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade.
III. Faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis correspondentes àquela remuneração ou em outros definidos em normas regulamentares.
IV. Resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada.
Estão corretos quantos incisos?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2465501 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFC
Orgão: UFC
A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho ocorrido com seu empregado, havendo ou não afastamento do trabalho, até:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2465389 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBEG
Orgão: SANEAGO
Provas:
Sobre a Previdência Social é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2463572 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: UFOPA
Provas:

O Serviço Social Previdenciário teve seus parâmetros delimitados pelo Regulamento de Benefícios da Previdência Social (RBPS), instituindo-o para prestar aos segurados orientação e apoio nos problemas pessoais e familiares e melhorar a sua inter-relação com a previdência social, em busca de solução para as questões referentes aos benefícios. Determina-se que o assistente social dê prioridade ao

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2463571 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: UFOPA
Provas:

De acordo com o Regime Geral da Previdência Social, é segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social. Entre os trabalhadores que podem inserir-se nessa condição estão

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2463570 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: UFOPA
Provas:

A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Uma de suas diretrizes é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2462678 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMT
Orgão: UNIR

De acordo com a Lei N.º 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas atualizações, é considerada acidente do trabalho a entidade mórbida:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2462285 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: IDECI
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a alguns princípios e diretrizes descritos abaixo. leia com atenção e assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2461869 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
Provas:

O Regime Geral de Previdência Social do INSS possui períodos específicos de carência para concessão dos benefícios. O período de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2461868 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
Provas:

De quem é a competência da caracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho e o agravo?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas