Mariano, por negligência, colidiu seu carro com o automóvel de Antônio, que é taxista e estava trabalhando no momento. Em razão do acidente, Antônio teve que passar por uma cirurgia para a reconstrução de parte de seu braço, arcando com os custos correlatos. A cirurgia foi bem-sucedida. Após ficar de repouso em casa por quatro meses, por recomendação médica, no período pós-operatório, Antônio resolveu ajuizar ação contra Mariano, com o objetivo de obter indenização por perdas e danos sofridos em razão do acidente. No curso da ação, Mariano, que tinha contratado seguro contra terceiros para seu veículo, requereu a denunciação da lide da seguradora X, tendo o juiz, no entanto, indeferido o pedido.

Com base na situação apresentada, assinale a opção correta.

Maria, Fernando, Rafaela e Gabriel, acionistas de uma sociedade anônima, ajuizaram ação com a finalidade de anular uma assembleia que foi instalada sem a observância do quorum mínimo.

A situação hipotética descreve um cenário de

Vitor e Marília estão estudando juntos para um concurso público e se depararam com a seguinte questão referente a prazos processuais no processo eletrônico: o Acórdão que negou provimento a um recurso ordinário foi disponibilizado em 11/11 (6ª feira), mas com data de 10/11 (5ª feira). Sabendo-se que o dia 15/11 (3ª feira) é feriado nacional e que em 14/11 haverá expediente normal no Tribunal Regional do Trabalho, a data final para interposição de recurso de revista será

De acordo com o Código de Processo Civil, em ação de execução por quantia certa, caberá ao oficial de justiça realizar o arresto dos bens do executado

De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo juiz

De acordo com o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ainda segundo o mesmo diploma, essa presunção

De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,

De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será

O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, essa sentença

De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que intervém como fiscal da ordem jurídica,