Magna Concursos

Foram encontradas 29.872 questões.

2605587 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorrer. De acordo com as informações hipotéticas, o recurso adequado a ser interposto é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605586 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605585 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hipotético, a ação pretendida por Antônio será considerada proposta quando:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605584 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Durante o curso ordinário de sua atividade funcional, o juiz Quincas recebeu uma petição inicial e deverá analisá-la. Se Quincas verificar que estão presentes os requisitos de admissibilidade e não for caso de improcedência liminar do pedido, designará audiência de conciliação ou mediação com antecedência:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605583 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Considerando o sistema de valoração das provas adotado pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605582 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, no prazo legal, a sua contestação. A respeito dos atos processuais das partes, considerando a situação hipotética, a contestação é considerada:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605550 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Trata-se de decisão que, em cumprimento de sentença proferida em Ação de Desapropriação para fins de Reforma Agrária, rejeitou impugnação aos cálculos do valor remanescente, na qual o ora recorrente se insurge contra o percentual e a base de cálculo dos juros compensatórios fixados no título executivo, havendo trânsito em julgado da sentença impugnada desde 1998. Ocorre que em 17/05/2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 2.332/DF, estabelecendo parâmetros diversos daqueles constantes do título executivo para a fixação dos juros compensatórios, pelo que o impugnante afirma que cabe a alteração da base de cálculo e do percentual dos juros compensatórios. Considerando os fatos narrados, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605549 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas pertencem ao processo e não às partes, devendo ser produzidas em cooperação, tendo o Magistrado o dever de valorar de forma motivada cada prova como independente e autônoma, sem levar em consideração por quem ela foi produzida. O princípio que retrata esta diretriz do Código de Processo Civil (CPC) é o de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605548 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

Em determinado concurso público o candidato pretende ingressar na condição de afrodescendente, assim se autoproclamando. Ocorre que a comissão de concurso especialmente nomeada para verificar as autodeclarações não corroborou tal afirmação e ele foi excluído do certame. Houve recurso administrativo não acolhido. Sem juntar outras provas, o candidato ingressa com mandado de segurança pretendendo recorrer. Na hipótese descrita:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2605547 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: PGE-ES
Provas:

A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo, é causa de suspensão do processo:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas