Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa Catarina.

A respeito do tema ação rescisória, assinale a afirmativa correta.

Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição financeira, sendo que, de acordo com a cláusula terceira do instrumento, as devedoras são solidárias. Por questões de conveniência, a instituição financeira ajuizou ação ordinária de cobrança apenas em face de Marina e Letícia.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Júlia promoveu ação judicial indenizatória em face dos pais de Antônio, absolutamente incapaz, pelos danos causados por Antônio. Durante a audiência de instrução e julgamento, com a presença de todos os advogados das partes, o juiz de direito proferiu sentença julgando improcedente o pedido de dano moral e condenando o pai de Antônio ao pagamento de dano material. No que tange à mãe de Antônio, todos os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Em relação ao tema recursos, assinale a afirmativa correta.

Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas cíveis da comarca de Chapecó, SC. Encerrada a fase postulatória, o Juiz de Direito tem ciência, por ato do cartório, da existência de outra demanda que apresenta as mesmas partes, pedido e causa de pedir da presente demanda.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou totalmente procedente o pedido, uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu o litisconsórcio passivo e necessário e a ausência de citação de um dos réus.

Com base na situação hipotética narrada, a respeito do tema litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.

Mara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que vive em união estável com Glória pelo regime da comunhão parcial de bens, e Rodrigo, irmão de Olímpio, que se encontra preso no Complexo Penitenciário de Blumenau, Santa Catarina. A ação visa à aquisição da propriedade imobiliária de um imóvel pertencente aos réus, adquirido pela herança paterna.

A respeito do tema capacidade processual, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual Civil

Rafael colidiu com o carro de Reinaldo ao manobrar no estacionamento de um grande supermercado. Rafael se recusou a pagar os danos materiais requeridos por Reinaldo, razão pela qual Reinaldo propôs ação de reparação de danos materiais em face de Rafael que, devidamente citado, em sua contestação requereu a denunciação da lide em face da seguradora Z. Diante da situação hipotética,

No tocante às normas fundamentais do processo civil, assinale a alternativa correta.