Foram encontradas 30.491 questões.
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Não são cabíveis recursos nos procedimentos de jurisdição voluntária.
Provas
Em matéria recursal, a lei processual civil prescreve que
Provas
O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, solicitar ou admitir a participação de pessoa, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, denomina-se
Provas
Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, poderá ajuizar
Provas
No procedimento comum cível,
Provas
No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.
Provas
Extingue-se o processo de execução se
Provas
A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,
Provas
Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,
Provas
A ação adequada para a tutela da posse contra a turbação denomina-se
Provas
Caderno Container