Sobre julgamento antecipado do mérito, é CORRETO afirmar:

O procedimento de produção antecipada da prova admite recurso

Acerca da ação rescisória, é CORRETO afirmar:

A Decisão proferida em Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral, produz o seguinte resultado:

De decisão proferida por juiz de primeira instância que denegue a concessão de tutela evidência, conforme o Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015, cabe o seguinte recurso:

Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código de Processo Civil vigente, é INCORRETO afirmar:

Considere os dados pessoais sobre:

I. Origem racial ou étnica.

II. Identificação e endereço.

III. Convicção religiosa.

IV. Filiação a organização de caráter político.

Dentre os itens apresentados, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) classifica como dado pessoal sensível os dados que constam APENAS em

Diz-se sem resolução de mérito a sentença que

De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência