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2137734 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP
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André, domiciliado em Macapá, ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel de sua propriedade, situado em Laranjal do Jari, em face de Paulo, domiciliado em Santana.

Considerando que a demanda foi intentada perante juízo cível da Comarca de Macapá, o magistrado, tomando contato com a petição inicial, deve:
 

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2137733 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP
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Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel para fins de acertamento de um direito, as partes somente protestaram por provas orais. O juiz, de ofício, determinou a produção de prova pericial e documental, para exercer seu juízo de mérito sobre a causa.

Nesse cenário, pode-se afirmar que o julgador agiu de forma:
 

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2137732 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP
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Em uma demanda judicial proposta por um único autor em face de dois réus, em litisconsórcio passivo comum, apenas um deles ofereceu contestação, não obstante ter o revel constituído procurador distinto e de outro escritório de advocacia.

Tratando-se de autos eletrônicos, e sabendo-se que o juízo julgou procedente o pedido, é correto afirmar que:
 

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2137731 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-AP
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Rafael possui três notas promissórias vencidas, nas quais Victor figura como devedor. Não obstante se tratar de dívidas distintas, o credor resolve demandar, em um único processo, a execução autônoma desses títulos em face do referido devedor, uma vez que consubstanciam obrigações certas, líquidas e exigíveis.

Ao receber essa inicial, percebendo que o juízo é competente para tais cobranças, e que todas buscam o mesmo tipo de obrigação, agirá corretamente o juiz se:
 

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2137724 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: DPE-MS
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Caio, 58 anos, auxiliar de serviços gerais, que aufere renda mensal de um salário mínimo, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação em face do Banco Conta Fácil, que concedeu empréstimos fraudulentos em seu nome, sem o seu conhecimento. Foi ajuizada ação de obrigação de fazer, para compelir o banco réu a se abster de promover as cobranças dos empréstimos fraudulentos em face de Caio, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, além da concessão do benefício da justiça gratuita. Distribuída a ação, foi imediatamente concedida a gratuidade de justiça em favor do autor. Posteriormente, foi proferida sentença julgando procedentes os pedidos formulados por Caio. Na fase de cumprimento de sentença, sobrevém a notícia da morte de Caio, vítima de infarto fulminante. De acordo com a certidão de óbito, Caio era solteiro, não tinha bens e deixou um único filho, João. Assim que João tomou conhecimento da existência dessa ação judicial, decidiu ingressar no feito.

Diante dessa situação, é correto afirmar que:

 

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2137723 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: DPE-MS
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A Defensoria Pública ingressou com ação coletiva, com base na norma consumerista, em face de uma concessionária de serviço público, em decorrência da proliferação de insetos após a realização de grande obra para oferecer serviços a uma usina de cana-de-açúcar, levando a indiscutível impacto ambiental. Posteriormente, Ana e mais cinco pessoas moradoras da localidade, em litisconsórcio, ingressaram com ação individual com pedido coincidente com aquele descrito na ação coletiva.

Partindo desse caso, é correto afirmar que:

 

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2137722 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica contratual, o interessado deverá manejar
 

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2137721 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na

I inicial.

II contestação.

III apelação.

IV petição de intervenção de terceiro.

V audiência de instrução e julgamento.

Assinale a opção correta.

 

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2137720 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI
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A fixação de calendário para a prática dos atos processuais referentes ao processo, de comum acordo pelas partes e pelo juiz,
 

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2137719 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS
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A Cláudia, procuradora municipal de Novo Hamburgo-RS, foi atribuída ação indenizatória promovida por contribuinte local que pediu reparação após sofrer acidente de trânsito em virtude da precariedade asfáltica da via pública. Citada para contestar a ação, a Fazenda Pública teve prazo decorrido no sistema eletrônico judicial após o transcurso de 15 (quinze) dias úteis. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
 

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