Foram encontradas 29.863 questões.
2112973
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Reclamação (arts. 988 a 993)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
O Município impetrou mandado de segurança contra o
Presidente do Tribunal de Contas do Estado em razão
de ato ilegal e abusivo deste perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou a segurança.
Foi apresentado Recurso Ordinário pelo Município que
foi interposto perante o Tribunal de Justiça e o relator, em
juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso.
A medida judicial adequada a ser adotada pelo Município
é a apresentação de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112972
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
Em relação à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais nos casos em que não há condenação,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112971
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
A habilitação de advogado no processo eletrônico, conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112970
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
Acerca dos Juizados Especiais da Fazenda, assinale a
alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112969
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
Provas:
- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
No que se refere à desconsideração da personalidade
jurídica, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112968
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Provas:
Ao tratar das atribuições da advocacia pública como instituição que
possui a finalidade de defender o interesse público, o Código de
Processo Civil expressamente se refere à representação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112967
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Provas:
De acordo com o Código de Processo Civil, considera-se dia do
começo do prazo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112966
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PB
Provas:
Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que
sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja
possuidor.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a
requerimento da Fazenda Pública ou do Ministério Público
serão pagas ao final pelo vencido na demanda. Entretanto, em
se tratando de honorários periciais, a jurisprudência
consolidada do Superior Tribunal de Justiça dispõe
corretamente que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2112964
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-CE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-CE
Provas:
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
Transitada em julgado a sentença no processo em que o assistente interveio desde o início, é vedado a ele ajuizar ação que vise discutir a justiça da decisão.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container