Texto 1A06

Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.

No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar

Texto 1A06

Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.

Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o

Com relação à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que o Inquérito Policial Militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, entre outras hipóteses,

Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida liberdade provisória. Preocupado com as consequências que poderiam advir da sua conduta, mais especificamente em relação ao seu vínculo funcional, consultou um advogado em relação à possibilidade de vir a ser decretada a perda do cargo ou da graduação.

O advogado respondeu corretamente que a perda do cargo ou da graduação de Pedro

Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar,