Foram encontradas 17.025 questões.
No tocante à determinação da competência para processar e
julgar os feitos no processo penal, é correto afirmar que nos
casos de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
- Ação Penal - Noções Gerais
Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico
atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por
intermédio de advogado com a devida procuração, imputando a
Alarico o delito de difamação.
Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de:
Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Relativamente ao inquérito policial, às autoridades que nele
atuam e às diligências nele levadas a efeito, é correto afirmar que
poderá:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
O empregador, que não teve participação na ação criminosa, mas é responsável civil pelo empregado que pratica
um crime de menor potencial ofensivo que cause prejuízo
patrimonial à vítima, nos termos da Lei nº
9.099/95:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº
12.830/13, que dispõe sobre a investigação
criminal conduzida pelo Delegado de Polícia prescreve
expressamente que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada
pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com matéria sumulada,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em caso de prisão em flagrante, a autoridade policial
pode conceder fiança?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir
o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o controle de
sua posse, denomina-se:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar
contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container