Magna Concursos

Foram encontradas 17.025 questões.

2111577 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Campo Grande-MS
Provas:
Raí se envolve em discussão com Fe, em botequim localizado próximo de sua residência, acarretando vias de fato, o que provocou a presença da Guarda Civil. Nos termos da lei, os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia que verificou ser o delito próprio da Lei de Juizados Especiais. Nos termos da Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099/95), havendo danos civis sem composição, poderá o ofendido exercer o direito de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111576 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111575 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
Sobre o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111574 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
Sobre o Tribunal do Júri:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111573 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPM
Orgão: MPM
AO OFERECER A DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTARÁ O ROL DE TESTEMUNHAS (NUMERÁRIAS E INFORMANTES). CASO DEIXE DE APRESENTAR O ROL NESSA OPORTUNIDADE, QUAIS OS EFEITOS DA OMISSÃO?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111572 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPM
Orgão: MPM
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL “NOVA” PARA INSTRUIR FUTURA AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111571 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPM
Orgão: MPM
ASSINALE NAS ASSERTIVAS ABAIXO QUAL TRADUZ CORRETAMENTE SITUAÇÃO DE FLAGRANTE IRREAL.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111570 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
Assinale a assertiva correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111569 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
De acordo com o direito sumular dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2111568 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:

A autoridade policial, lotada na Comarca de Cacimbinhas, prendeu em flagrante Fulano de Tal, em razão de ele possuir e armazenar vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes (artigo 241-B, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Tendo em vista o apenamento previsto para aquela infração penal, a autoridade policial arbitrou a fiança no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que restou prontamente satisfeita por Fulano de Tal. Ao concluir o auto de prisão em flagrante, a autoridade policial, em pedido apartado daquele auto, também representou pela prisão preventiva de Fulano de Tal, em razão de ele responder a processo criminal pelo mesmo fato e estar foragido, após romper a tornozeleira que usava para poder estar em liberdade provisória. Além disso, a autoridade policial entendeu que havia indícios da existência de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), e que Fulano de Tal trocava, com outros indivíduos e por diversos meios, fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes (artigo 241-A, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Observadas todas as formalidades exigidas para a confecção do auto de prisão em flagrante, tanto ele quanto a representação pela prisão preventiva de Fulano de Tal foram distribuídos ao Poder Judiciário. Autuados em conjunto, foi designada a audiência de custódia.

Diante da narrativa acima, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas