Foram encontradas 17.029 questões.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se seguem.
No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em seguida, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento seja convidada a apontá-la.
Provas
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir.
A importação de sementes de maconha em pequena quantidade é considerada conduta atípica.
Provas
No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir.
No curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de impressões digitais mediante autorização judicial.
Provas
Julgue o item a seguir, relativo a direito processual penal.
O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
Provas
Julgue o item a seguir, relativo a direito processual penal.
Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.
Provas
Julgue o item a seguir, relativo a direito processual penal.
O juiz, em qualquer fase do processo, ao reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício.
Provas
Provas
- Sujeitos do processoJuiz
- Procedimento Penal
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Provas
Outro promotor de justiça, ao tomar conhecimento dos fatos e localizar o funcionário para ser ouvido em juízo, veio a denunciar Vitor pelo mesmo evento, mas, dessa vez, pelo crime de roubo impróprio.
Após citação, caberá ao(à) advogado(a) de Vitor, sob o ponto de vista técnico,
Provas
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caxambu Sul-SC
Assinale a alternativa correta, conforme disposto na legislação processual penal.
Provas
Caderno Container