No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso

Em relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.

A competência para aplicação de lei mais benéfica ao réu, quando transitada em julgado a sentença condenatória, será

Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão

Assinale a opção correta a respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.

Uma norma processual penal só terá aplicabilidade aos crimes que forem praticados após sua entrada em vigor.

Acerca da aplicação das normas processuais penais, julgue o item subsequente.

O indiciamento constitui mero juízo de possibilidade de autoria, não havendo a necessidade da existência de eventuais elementos informativos acerca da materialidade do crime.

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.

Mesmo que não ocorra perseguição, haverá flagrante delito quando o agente for encontrado logo depois da infração com o instrumento do crime em situação em que se presuma ter sido ele o autor da infração.