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285388
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Provas:
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
A preclusão é:
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285386
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
Provas:
Caso o reclamante não compareça em audiência inicial, o Juiz:
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269498
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Caxias-MA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Caxias-MA
Provas:
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
- Sistema recursal trabalhistaEmbargos no TST
Sobre os recursos no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa correta:
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O recurso de revista, dotado de efeitos devolutivo e
suspensivo, será interposto perante o presidente do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que, por decisão
fundamentada, poderá recebê-lo ou denegá-lo.
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O relator do recurso de revista poderá
monocraticamente denegar seguimento nas hipóteses
de intempestividade, deserção, irregularidade de
representação ou ausência de qualquer outro
pressuposto extrínseco ou intrínseco de admissibilidade.
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- Sistema recursal trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
São isentos do depósito recursal os beneficiários da
justiça gratuita, as empresas em recuperação judicial, as
entidades sem fins lucrativos e os empregadores
domésticos.
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A reclamação deverá conter a designação do juízo, a
qualificação das partes, minuciosa exposição dos fatos
que tenham resultado no dissídio, o pedido, que deverá
ser certo, determinado ou determinável, e a assinatura
do reclamante, sendo que a falta de algum desses
requisitos implica abertura de prazo para aditamento.
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É permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo
presidente do tribunal nos casos em que as partes não
estejam representadas por advogado.
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Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta
vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento
da reclamação ficam submetidos ao procedimento
sumaríssimo, inclusive as demandas em que seja parte a
Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
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O não comparecimento do reclamante à audiência
importa o arquivamento da reclamação, devendo ser
condenado ao pagamento das custas, ainda que
beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no
prazo legal, que a ausência ocorreu por motivo
legalmente justificável.
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