De acordo com a CLT, em relação aos acordos celebrados perante a Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a CLT, nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho somente podem ser opostas,

Em relação ao recurso ordinário no procedimento sumaríssimo é INCORRETO afirmar que

Em matéria de execução, de acordo com a CLT, é correto afirmar:

De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

Conforme a jurisprudência pacífica do TST sobre ônus da prova,

Em relação à prova testemunhal, é INCORRETO afirmar:

De acordo com o entendimento pacífico da jurisprudência do TST,

Sobre o cabimento da ação rescisória, conforme entendimento sumulado pelo TST, considere:


I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.


II. É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.


III. A decisão homologatória de cálculos apenas comporta rescisão quando enfrentar as questões envolvidas na elaboração da conta de liquidação, quer solvendo a controvérsia das partes quer explicitando, de ofício, os motivos pelos quais acolheu os cálculos oferecidos por uma das partes ou pelo setor de cálculos, e não contestados pela outra.


IV. Pode uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de uma sentença de mérito.


V. É incabível ação rescisória, por violação do art. 896, "a", da CLT, contra decisão que não conhece de recurso de revista, com base em divergência jurisprudencial, pois não se cuida de sentença de mérito.


Está correto o que se afirma em

Em relação à representação processual no processo do trabalho, conforme entendimento jurisprudencial dominante,