Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) é um programa coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental, que atua em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o objetivo de garantir que a água distribuída à população seja segura, de acordo com os parâmetros da Portaria no 888/2021.
As responsabilidades descritas em I, II e III:

I. Controle da qualidade da água distribuída.
II. Vigilância da qualidade.
III. Apoio técnico e normativo.

são de responsabilidade, correta e respectivamente,

Uma pequena cidade do interior do estado de Goiás, contrata um laboratório de análises clínicas para que realize os exames dos usuários do Sistema Único de Saúde, uma vez que o município não possui recursos para a construção e funcionamento/financiamento de um laboratório público. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no Artigo 199, afirma que: “A assistência à saúde é livre à iniciativa Privada”.: Analisando a situação supra citada:

Assinale a alternativa CORRETA:

Relacione o significado da coluna 01 com a coluna 02, e assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA:

a) Necropsia ( ) Observar a morte.

b) Perinecroscopia ( ) Observar a morte

c) Tanatologia ( ) Exame realizado na cena em que ocorre morte

d) Cronotanatognose ( ) Estudo da Morte e do Morto

Durante a Pandemia de Covid-19, novas orientações foram estabelecidas para o sepultamento de pessoas falecidas em decorrência da doença. Quais são as principais medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias para o manejo de corpos e realização de funerais em tempos de pandemia?
I. A Inumação deverá ocorrer imediatamente após o óbito.
II. Não serão realizados quaisquer procedimentos de conservação do corpo (tanatopraxia, formolização ou embalsamamento).
III. Destaca-se que, em hipótese alguma, a Urna deve ser aberta no cemitério ou crematório.
IV. Corpos com marca-passo de casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 deverão ser cremados.

A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988- seção II da Saúde, no Art. 196 versa que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Considerando a dificuldade de acesso da população brasileira aos serviços públicos de saúde, no caso de um indivíduo idoso e acometido por Diabetes tipo 2, ao comparecer numa Unidade Básica de Saúde à procura de atendimento médico e não conseguir atendimento: Assinale a alternativa INCORRETA:

A RDC 16/2013 trata de:

A Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022, trouxe avanços importantes na regulamentação das práticas da saúde à distância no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a única alternativa verdadeira:

De acordo com a Instrução Normativa nº 27, de 17 de setembro de 2015, que estabelece as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subprodutos e material genético com destino a determinadas Unidades Federativas e regiões do Brasil, assinale a alternativa correta.

A Portaria que formaliza a adesão do Estado do Ceará ao Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle estabelece diretrizes para o controle do trânsito de aves e de cama de aviário no Estado. Com base nessas diretrizes, assinale a alternativa correta.

A Portaria Federal SDA/MAPA nº 884, de 6 de setembro de 2023, aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua fiscalização. De acordo com os requisitos de inspeção industrial e sanitária estabelecidos por essa portaria, para os estabelecimentos de processamento de moluscos bivalves, é necessário que