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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
A diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de um hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a esse hormônio.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
No que se refere a Lei Municipal n° 1.722 de 2010, analise a afirmativa abaixo:
Art. 6º As normas complementares de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde serão definidas no Regimento Interno, que será elaborado e aprovado em Plenário pelos ____________ e homologado pelo ____________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Vitória Conquista-BA
Pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), revelou que diminuiu o número de crianças não vacinadas no Brasil. Os números tiram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas.
Fonte: Bruno de Freitas Moura. Agência Brasil. 15/07/2024.
A notícia acima refere-se à (ao):
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A RDC 216/2004 detalha diversas práticas para o melhor funcionamento da unidade de alimentação.
Considerando essa informação, assinale a alternativa correta, a respeito das especificações de edificações e instalações.
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A RDC 216/2004 trata do regulamento técnico de boas práticas para os serviços de alimentação. Segundo as definições dessa resolução, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de:
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De acordo com a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção. Para que isso seja cumprido, as pessoas deverão:
I. Dificultar a aplicação de medidas sanitárias, bem como as ações de fiscalização sanitária.
II. Ficar atento às para situações de sua vida cotidiana que coloquem em risco sua saúde e a da comunidade, e adotar medidas preventivas.
III. Desenvolver hábitos, práticas e atividades que melhorem a sua saúde e qualidade de vida.
É CORRETO o que se afirma em:
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No que se refere a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, analise a afirmativa abaixo:
Art. 1°§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e_______, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
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Nos termos da Lei 6.360/1976, que dispõe sobre Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, é correto afirmar que:
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A Lei 6.437/1977 trata das infrações à legislação sanitária federal, estabelecendo as respectivas sanções. Na imposição de penalidade, são consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes. Analise as afirmativas abaixo a respeito dessas circunstâncias.
- É considerada atenuante a ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento.
- É considerada agravante ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
- É considerada atenuante ser o infrator reincidente.
- É considerada agravante ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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