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A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em países de alta renda, 1 (um) em cada 10 (dez) pacientes seja prejudicado durante o atendimento hospitalar. O dano pode ser causado por uma série de eventos adversos, sendo quase 50% deles evitáveis. Diante desse contexto, é imperativa a melhoria da segurança do paciente em serviços de saúde. Entende-se por segurança do paciente a redução a um mínimo aceitável do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Um desses eventos adversos é a lesão por pressão, de modo que uma das ações que devem estar previstas no Plano de Segurança do Paciente é a prevenção dessas lesões em serviços de saúde. Ressalta-se que as lesões por pressão são danos localizados na pele e/ou tecidos moles subjacentes, resultantes de pressão ou pressão combinada com o cisalhamento. Geralmente ocorrem sobre uma proeminência óssea, mas também podem estar relacionadas ao uso de dispositivo médico ou a outro artefato (BRASIL, 2023). Face ao exposto, são práticas de segurança para prevenção de lesão por pressão em serviços de saúde, EXCETO a seguinte:

 

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Quando se olha para a legislação voltada para a qualidade do cuidado em saúde e segurança do paciente no Brasil, ganham destaque aquelas que trazem especificamente em seus textos esses aspectos, a saber: a Portaria do Ministério da Saúde Nº 529, de 01 de abril de 2013, e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 36, de 25 de julho de 2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em que pese a relevância desses documentos legais para a garantia de um cuidado seguro e de qualidade nas organizações de saúde, é válido ressaltar o papel igualmente importante da RDC/ANVISA Nº 63, de 25 de novembro de 2011, que traz os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de saúde. Sobre esta Resolução, é INCORRETO afirmar o seguinte:

 

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Durante a Guerra da Criméia, em meados de 1850, Florence Nightingale, no seu processo empírico do cuidar, começou a separar os doentes mais graves. Esse acontecimento foi primordial para o surgimento das primeiras Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que aconteceu nos primórdios do século XX, chegando ao Brasil por volta da década de 1970, sendo implementadas, primeiramente, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com apenas 10 leitos. Apresentam-se como unidades hospitalares cujo objetivo é atender pacientes em condições críticas, que necessitam de assistência médica e de enfermagem de maneira contínua e especializada (CASTRO et al., 2021). Atualmente, no Brasil, o funcionamento dessas unidades é regido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Tomando por base essa Resolução, analise as afirmativas a seguir.

I. A unidade deve dispor de registro das normas institucionais e das rotinas dos procedimentos assistenciais e administrativos realizados na unidade, as quais devem ser elaboradas em conjunto com os setores envolvidos na assistência ao paciente grave, assinadas e aprovadas pelas lideranças da unidade, revisadas a cada cinco anos e disponibilizadas para todos os profissionais da UTI.

II. Deve ser formalmente designado um responsável técnico médico, um enfermeiro coordenador da equipe de enfermagem e um fisioterapeuta coordenador da equipe de fisioterapia, assim como seus respectivos substitutos, sendo permitido assumir responsabilidade técnica ou coordenação em, no máximo, 02 (duas) UTIs.

III. A evolução do estado clínico, as intercorrências e os cuidados prestados devem ser registrados pelas equipes médica, de enfermagem e de fisioterapia, no prontuário do paciente, ao menos uma vez ao dia, atendendo às regulamentações dos respectivos conselhos de classe profissional e às normas institucionais.

IV. Todo paciente grave deve ser transportado com o acompanhamento contínuo, no mínimo, de um médico e de um enfermeiro, ambos com habilidade comprovada para o atendimento de urgência e emergência. Em caso de transporte intra-hospitalar, os dados do prontuário devem estar disponíveis para consulta dos profissionais do setor de destino. No transporte inter-hospitalar, o paciente deverá ser acompanhado de um relatório de transferência.

V. Devem ser monitorados e mantidos registros de avaliações do desempenho e do padrão de funcionamento global da UTI, assim como de eventos que possam indicar necessidade de melhoria da qualidade da assistência, com o objetivo de estabelecer medidas de controle ou redução dos mesmos. Os registros desses dados devem estar disponíveis mensalmente, em local de fácil acesso.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3423881 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
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As classes de risco biológico dos microrganismos definem o grau de proteção ao pessoal do laboratório, ao meio ambiente e à comunidade, e definem os Níveis de Biossegurança, esse níveis podem ser classificados em:

 

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3423880 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
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A identificação dos resíduos de serviços de saúde é uma etapa essencial que permite direcionar o manejo de acordo com cada grupo de resíduos, nesse sentido, afirma-se que:

 

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3423879 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São Domingos Capim-PA
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Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as amostras de pacientes, com resultados reagentes, positivos, indeterminados ou inconclusivos para marcadores de agentes infecciosos são categorizadas como substância biológica da categoria B, enquadram-se nessa categoria também:

 

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3423513 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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Segundo dados do Informe Epidemiológico de Leishmanioses das Américas (Dez/2023), o Brasil teve 12.878 casos em 2022 e a tendência foi de crescimento de 2023 a 2024. Sobre a Leishmaniose Visceral e suas características epidemiológicas, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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3423475 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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Sobre a Agência Nacional de Saúde (ANS), analise as afirmativas a seguir.

I. Tem a função de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

II. Tem como competência estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras de saúde.

III. A mediação de conflitos entre beneficiários e prestadoras não compete à ANS. IV. Tem como competência intermediar conflitos entre usuários e serviços públicos de saúde.

Está correto o que se afirma apenas em

 

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3423380 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Divinópolis-MG
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A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal. Ela representa uma modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou outras formas adequadas. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, inclusive com relação à primeira consulta, atendimento ou procedimento, e poderá indicar a utilização de atendimento presencial ou optar por ele, sempre que entender necessário.

II. É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

III.Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional.

De acordo com o estabelecido na Lei Federal nº 8.080/1990 em vigência, sobre a telessaúde, está correto o que se afirma em

 

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“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

 

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