Assinale a alternativa que NÃO corresponda a um ponto de atuação do Sistema Único de Saúde.

De acordo lei nº 8.142/90 A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _____ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. Assinale a alternativa que preencha a respectiva lacuna:

O gráfico a seguir, mostra pessoas de dois anos ou mais, por grau de dificuldade, para realizar as atividades habituais:

Dificuldade de realizar atividades habituais, como se comunicar, realizar cuidados pessoais, trabalhar, ir à escola, brincar por causa de alguma limitação nas funções mentais ou intelectuais

Grau de dificuldade

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo, 2019.

Considerando o gráfico apresentado, assinale a alternativa correta:

O gráfico a seguir, mostra pessoas de 60 anos ou mais, com pelo menos um diagnóstico de doenças crônicas, por tipo de doença e deficiência em 2019:

Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo, 2019.

Considerando o gráfico apresentado, assinale a alternativa correta:

Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos com pacientes com transtornos mentais não podem ser realizadas sem:

I. O consentimento explícito do paciente, ou de seu representante legal.

II. A aprovação do serviço de assistência social.

III. A comunicação prévia aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

É correto o que se afirmar em:

O término da __________________ do paciente com transtornos mentais ocorrerá por meio de uma solicitação escrita pelo familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento (LEI nº 10.216/2001).

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Acerca das práticas de vigilância sanitária, avalie as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiras e F para falsas. Logo após, assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As atividades da Vigilância Sanitária não contemplam a supervisão da publicidade e propaganda, mesmo quando relacionada ao uso de medicamentos.

( ) Os dados de farmacovigilância coletados no Brasil são aplicáveis no mundo todo, pois as reações adversas a medicamentos independem de fatores climáticos ou influências genéticas.

( ) A vigilância sanitária pode acompanhar o mercado no que se refere ao monitoramento de práticas comerciais abusivas.

Segundo a legislação vigente, compete ao SUS as seguintes atribuições, EXCETO:

No âmbito da Legislação Sanitária, destaca-se a Portaria n° 344/1998, a qual aborda o Regulamento Técnico referente a substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca do disposto na normativa, a Notificação de Receita "A", acompanhada da prescrição médica, terá validade em todo o território nacional a partir da data de emissão, por um período de:

A Lei Federal nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Selecione a alternativa que NÃO apresenta o que, com base nesta legislação, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades: