A Vigilância dos Fatores de Risco Não Biológicos trata de:

A Vigilância Sanitária pode atuar em:

I. Locais de produção, transporte e comercialização de alimentos.

II. Locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos.

III. produtos de interesse para a saúde.

IV. Locais de serviços de saúde.

No Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por:

Segundo Siqueira (2005), um Sistema de Informação (SI) precisa de três matérias-primas: dado, informação e conhecimento.

( ) O dado é o elemento mais simples desse processo;

( ) A informação é composta de dados com significados para quem os vê; o conjunto de nosso aprendizado segundo algumas convenções,

( ) A percepção cognitiva irão transformar em conhecimento uma dada realidade.

É desejável que o quadro de pessoal de uma Ouvidoria do SUS deva contar com, no mínimo, os seguintes perfis profissionais:

I- Responsável pela Ouvidoria do SUS (ouvidor).

II- Teleatendente (s), no caso de haver uma central de atendimento por telefone.

III- Técnico (s) para o tratamento da demanda e a execução das demais atividades a cargo da Ouvidoria do SUS.

IV- Diretor técnico (coordena todas as atividades de ouviforia).

V- Suporte administrativo para atividades burocráticas e administrativas.

Não é um profissional do quadro pessoal de Ouvidoria SUS, o item:

São competências essenciais de uma Ouvidoria do SUS, exceto:

São prerrogativas desejáveis à função de Ouvidor do SUS:

I- Ser exercida em regime de dedicação exclusiva, no âmbito do SUS, resguardadas as cumulações de cargos ou empregos públicos previstas em lei.

II- Ter um substituto, capaz e preparado, para assumir suas funções em suas ausências e impedimentos. c)

III- Poder participar das reuniões do conselho de administração ou similar do órgão ou entidade pública.

IV- Ter poderes de investigação, de denúncia ou quaisquer outros poderes de Estado relacionados à função de fiscalização.

São prerrogativas os itens:

É fundamental que as atribuições do Ouvidor do SUS estejam bem delimitadas (e redigidas) a fim de não gerar interpretações equivocadas sobre os seus poderes e as suas responsabilidades. Em geral, são atribuições do Ouvidor do SUS, é estabelecida no estatuto do órgão/entidade ou em seu regimento interno. São atribuições do Ouvidor do SUS: (considere os itens verdadeiros ou falsos)

( ) Coordenar, avaliar e controlar as atividades e os serviços relacionados às competências institucionais da ouvidoria, provendo os meios necessários à sua adequada e eficiente prestação.

( ) Representar a ouvidoria diante das unidades administrativas do órgão/ entidade a que pertencem; dos órgãos e entidades do Poder Executivo, dos demais poderes e perante a sociedade.

( ) Encaminhar as demandas às unidades administrativas competentes para resposta, de acordo com o seu teor.

( ) Propor a adoção de medidas e as providências de correção de rumos ou aperfeiçoamento em processos, a partir das demandas recebidas pela ouvidoria.

( ) Manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos.

Da análise dos itens temos:

O Manual das Ouvidorias do SUS tem como objetivo orientar o gestor sobre a implantação do serviço de Ouvidoria do SUS, bem como apresentar ações e condutas para padronizar os processos de trabalho. Sobre este manual é incorreto afirmar:

Considerando a LEI Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, no caso de a gestão associada originar a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos, o contrato de programa, sob pena de nulidade, deverá conter cláusulas que estabeleçam:

I – Os encargos transferidos e a responsabilidade subsidiária da entidade que os transferiu;

II – As penalidades no caso de inadimplência em relação aos encargos transferidos;

III – O momento de transferência dos serviços e os deveres relativos a sua continuidade;

IV – A indicação de quem arcará com o ônus e os passivos do pessoal transferido;

V – A identificação dos bens que terão apenas a sua gestão e administração transferidas e o preço dos que sejam efetivamente alienados ao contratado.

Estão corretas as proposições: