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Para legitimar-se ao recebimento do Adicional de Produtividade Médica, de que trata a Lei nº 2.717/2018, o servidor deverá ser, rigorosamente, avaliado, observando-se os seguintes requisitos:
I- Produtividade.
II- Grau de resolutividade.
III- Assiduidade.
IV- Qualidade dos trabalhos prestados.
V- Responsabilidade e eficiência na execução das atividades.
Quais itens são requisitos para recebimento do Adicional de Produtividade Médica?
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Análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O texto refere-se à:
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Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.
( ) A inspeção, a fiscalização industrial e sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, que realizem comércio municipal e intermunicipal serão regidas pelo Decreto nº 9.013/2017, quando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não dispuserem de legislação própria.
( ) A execução da inspeção e da fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, não isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscalização industrial, sanitária federal, estadual, ou municipal, para produtos de origem animal.
( ) Ficam sujeitos à inspeção e à fiscalização previstas no Decreto nº 9.013/2017, os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados, os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição, ou não de produtos vegetais.
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De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Saúde, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Sobre o Fundo Estadual de Saneamento (FESAN), analise as proposições abaixo.
I. É um fundo rotativo, de modo a gerar recursos financeiros temporários e decrescentes para o saneamento, devendo possuir mecanismos que coíbam improdutividade na sua aplicação.
II. Será organizado mediante subcontas que permitam a gestão autônoma dos recursos financeiros pertinentes à cada região ou sub-região.
III. Constituirão recursos do FESAN aqueles provenientes de ajuda e cooperação internacional e de acordos bilaterais entre governos.
É correto o que se afirma, apenas, em
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Quanto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o conceito de vacinação segura
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Os núcleos de segurança do paciente (NSPs), previstos na Portaria MS/GM número 529/2013 e na RDC número 36/2013/ANVISA, são instâncias que devem ser criadas nos estabelecimentos de saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente. Na organização institucional hospitalar, a qual estrutura esses núcleos devem estar ligados?
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De acordo com o Decreto número 10.283/2020, a ADAPS tem, exclusivamente, qual a estrutura?
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Na cláusula sétima da Resolução número 5/2021, no que dispõe sobre as diretrizes para o código de ética e de conduta da ADAPS, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Classificação Internacional de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde, assinale a alternativa que indica o conceito de evento adverso.
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