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2165245 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: CASAN-SC
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De acordo com a Lei Federal nº 11.445, consideram- se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais das seguintes atividades:

1. detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.
2. transporte de águas pluviais urbanas.
3. drenagem urbana.
4. tratamento e disposição final de águas fluviais urbanas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2162978 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
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Para uma instituição especializada como a Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico onde o homem habita, que exercem ou podem exercer efeitos prejudiciais ao seu bem-estar físico, mental ou social.

A respeito do tema Saneamento Básico, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e marque a alternativa CORRETA:

(__)A limpeza urbana, ou seja, a remoção de entulho e demais materiais sem utilidade e a varrição das ruas, além de outros serviços que dela fazem parte, constitui ponto de grande relevância e atualidade tanto no país quanto no mundo.

(__)A falta de acesso à água potável e aos serviços de Saneamento Básico como a iluminação pública são fatores importantes e que contribuem para a mortalidade e morbidade associada a certas doenças.

(__)O Saneamento Básico é compreendido como um conjunto de procedimentos que visam garantir o controle e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o intuito de assegurar a qualidade de vida da população de determinada região.

 

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2162373 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Novo Cabrais-RS
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Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 72 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível (1ª parte). A notificação compulsória, independentemente da forma como realizada, também será registrada em sistema de informação em saúde e seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (2ª parte).

A sentença está:

 

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2161707 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Roseira-SP
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Sobre o engasgamento, é INCORRETO afirmar que:
 

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2161636 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Guatambu-SC
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No Brasil, o Programa Nacional de Imunização prevê um calendário de vacinação de acordo com a idade.
Assinale a alternativa correta, sobre a recomendação de vacinação ao nascer (para recém-nascidos).
 

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2160821 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Polícia Científica-SC
A putrefação ou o processo de decomposição da matéria orgânica inicia a partir da autólise e ocorre em períodos ou fases.

O primeiro desses períodos, que se manifesta, em geral, de 18 a 24 horas após o óbito, é o período:
 

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2160348 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
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De acordo com a legislação vigente, deverão ser consideradas como despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas referentes a
 

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2160339 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
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Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.
 

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2159412 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
O Decreto Nº 7.508, de 28/06/11 caracterizou o “acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde” como:
 

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2159410 Ano: 2022
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
Dentro do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde você classificou os resíduos de laboratórios de manipulação genética, segundo a RDC 222/2018 da ANVISA, como:
 

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