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De acordo com a Lei de Biossegurança nº. 11.105, toda entidade biológica capaz de se reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas, pode ser classificada como:
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Com base nas recomendações de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, as seguintes afirmativas relativas ao uso da água estão corretas, EXCETO:
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“Doença transmitida por alimento (DT é um termo genérico, aplicado a uma síndrome geralmente constituída de anorexia, náuseas, vômitos e/ou diarreia, acompanhada ou não de febre, atribuída à ingestão de alimentos ou água contaminados. Sintomas digestivos, no entanto, não são as únicas manifestações dessas doenças, podem ocorrer ainda afecções extraintestinais, em diferentes órgãos e sistemas como: meninges, rins, fígado, sistema nervoso central, terminações nervosas periféricas e outros, de acordo com o agente envolvido.”
(Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas por Alimento do Ministério da Saúde, 2010, p.36)
Avalie se as DTA podem ser causadas por:
I. Toxinas: produzidas pelas bactérias Staphylococcus aureus, Clostridium spp, Bacillus cereus, Escherichia coli, Vibrio spp, etc.
II. Bactérias: Salmonella spp, Shigella spp, Escherichia coli, etc.
III. Vírus: Rotavírus, Noravírus, etc.
IV. Parasitas: Entamoeba histolytica, Giardia lamblia, Cryptosporidium parvum, etc.
V. Substâncias tóxicas: metais pesados, agrotóxicos, etc.
Estão corretos os itens:
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Em caso de infração sanitária, são consideradas circunstâncias agravantes, entre outras, as a seguir listadas, EXCETO:
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Com base na legislação vigente, que estabelece diretrizes nacionais para a regulação, o planejamento e a prestação de serviços públicos de saneamento básico, julgue o item.
De acordo com a legislação vigente, os titulares dos serviços públicos de saneamento básico não podem conceder a terceiros a prestação desses serviços.
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Com base na legislação vigente, que estabelece diretrizes nacionais para a regulação, o planejamento e a prestação de serviços públicos de saneamento básico, julgue o item.
Sempre que possível, a prestação de serviços públicos de saneamento básico será cobrada, com o propósito de assegurar a sustentabilidade econômico-financeira de tais serviços.
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Com relação à Biossegurança é INCORRETO afirmar que:
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A Lei nº 5.991, de 17/12/1973, dispõe que a dispensação de medicamentos é privativa:
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Avalie se as afirmativas a seguir, relacionadas à importância da vigilância sanitária, são falsas (F) ou verdadeira(V):
- Nas sociedades modernas o ser humano está cada vez mais distante da produção dos alimentos que consome. Para saber como um alimento foi produzido e se é adequado para nosso consumo, dependemos então de informações e da atuação dos órgãos governamentais responsáveis por fiscalizar o setor produtivo. Esses órgãos atuam onde o consumidor não pode ir: no campo, nas indústrias, nas empresas que armazenam, transportam, distribuem e comercializam alimentos. A vigilância sanitária e outros órgãos do governo, como os serviços de inspeção da área de agricultura, têm esse papel.
- A vigilância sanitária promove o controle sanitário dos alimentos, estabelecendo as regras a serem cumpridas, avaliando as condições higiênicas e tecnológicas da cadeia de produção e monitorando a qualidade dos alimentos disponíveis no mercado, por meio de análises laboratoriais.
- Além disso, informa a população sobre a qualidade dos alimentos e as condições de higiene dos estabelecimentos alimentares e sobre a forma correta de escolher e preparar os alimentos em casa. Para isso, a vigilância sanitária investe na conscientização do consumidor, tornando-o cada vez mais exigente quanto à segurança dos produtos que chegam à sua mesa.
As afirmativas são respectivamente:
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Avalie, de acordo com a Lei Federal 6.437/77, se as seguintes afirmativas relativas a infrações sanitárias são falsas (F) ou verdadeiras (V):
- O resultado da infração sanitária não é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu.
- Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual a infração não teria ocorrido.
- Exclui a imputação de infração a causa decorrente de força maior ou proveniente de eventos naturais ou circunstâncias imprevisíveis, que vier a determinar avaria, deterioração ou alteração de produtos ou bens do interesse da saúde pública.
- As infrações sanitárias classificam-se em: (i) leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; (ii) graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante; (iii) gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
As afirmativas são respectivamente:
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