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As ações de Vigilância em Saúde Ambiental, estruturadas a partir do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, estão centradas nos fatores não-biológicos do meio ambiente que possam promover riscos à saúde humana: água para consumo humano, ar, solo, desastres naturais, substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e ambiente de trabalho.
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Nessa estrutura, destaca-se
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O conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos, está relacionado à (a)
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São competências das Secretarias Municipais de Saúde apontadas pela Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013, EXCETO:
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Segundo a Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013, a Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde.
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De acordo com essa base normativa, são práticas e processos de trabalho da Vigilância em Saúde, EXCETO:
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A Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) aponta a abrangência de algumas ações da Vigilância Sanitária. Sobre isso, leia as proposições abaixo.
I. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
II. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, compreendidas somente nas etapas e processos de consumo;
III. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Assinale a opção CORRETA.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Cantagalo-PR
( ) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.
( ) Os serviços de saneamento básico contribuem com a preservação da saúde do brasileiro.
( ) A limpeza urbana integra o serviço de saneamento básico.
( ) Adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água não fazem parte do plano de saneamento básica.
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