Em 15/06/2022 (4^a feira), o empregador comunicou Felícia que suas férias seriam fracionadas em três períodos de dez dias cada, sendo que o primeiro período iniciaria em 01/07/2022 (6^a feira).

De acordo com as regras legais sobre férias,

Luna foi contratada como empregada pela empresa Festa Festou Eventos Ltda., para prestação de serviços não contínuos, definida em períodos de dias com trabalho e períodos de inatividade.

Considerando as peculiaridades dessa modalidade de contratação,

Amanda foi contratada como empregada por uma empresa multinacional para trabalhar como Diretora Financeira. O trabalho poderia ser desenvolvido de forma remota, não sendo necessário seu comparecimento diário à empresa. A proposta financeira oferecida garantia: o pagamento de salário mensal, o aluguel de uma residência em condomínio fechado próximo à sede da empresa, a concessão de um veículo de luxo sem custos de manutenção, seguro e combustível, o pagamento de escola particular para seus filhos, a assistência médica e a previdência privada.

Diante do caso concreto, o

Quanto ao contrato de trabalho,

Joana foi contratada pela empresa ABC Ltda., em 03/05/2019, com salário inicial de R$ 2.000,00. Em dezembro de 2021, Joana passou a receber o salário de R$ 3.000,00, que vigorou até ser dispensada sem justa causa, em 24/06/2022. Durante o contrato de trabalho, Joana nunca gozou férias.

Diante dos fatos apresentados, Joana tem direito ao recebimento de férias integrais

Quanto ao dano moral,

Considere:

I. Troca do dia de feriado.

II. Remuneração por produtividade.

III. Repouso semanal remunerado.

IV. Enquadramento do grau de insalubridade.

V. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

Constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos previstos no que se afirma APENAS em

Quanto à rescisão do contrato de trabalho, com base na jurisprudência sumulada do TST,

Maria é enfermeira e labora no centro cirúrgico do Hospital Vida Melhor, em escala de revezamento 12 × 36, das 19h00 às 07h00. Em razão do uso obrigatório de vestimenta privativa, Maria deve realizar a troca de roupa nas dependências do hospital e, apenas então, registrar o início da jornada de trabalho, no relógio de ponto localizado dentro do centro cirúrgico. A enfermeira leva cerca de 22 minutos diários para a troca de uniforme, no início e no final da jornada de trabalho.

Diante dos fatos apresentados, o tempo gasto pela empregada

É possível o reconhecimento da equiparação salarial, de acordo com a CLT, quando