Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.

Considerando essas condições de trabalho,

Marlei é analista contábil na Metalúrgica Ferrosa S/A e também dá aulas de gestão de projetos na faculdade de administração de empresas. Sendo filiado ao Sindicato dos Professores, candidatou-se para as eleições do referido Sindicato e foi eleito dirigente, com mandato de cinco anos. Em razão de reestruturação dos departamentos, Marlei é dispensado sem justa causa pela Metalúrgica Ferrosa S/A.

A dispensa de Marlei, de acordo com jurisprudência sumulada do TST, é

Cassius começou a trabalhar para a empresa Fina Estampa Confecções Ltda. em julho de 2018, aos 16 anos de idade. Foi dispensado sem justa causa em abril de 2020, faltando um mês para completar 18 anos, sendo que a empregadora não pagou, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, o aviso prévio e as férias não gozadas do primeiro período aquisitivo. Em junho de 2022, Cassius ajuizou reclamação trabalhista pleiteando as verbas rescisórias que a empregadora deixou de lhe pagar.

Considerando essa situação,

“é o lapso temporal de trabalho ou disponibilidade do empregado perante o empregador que ultrapasse a jornada padrão, fixada em regra jurídica ou por cláusula contratual.” (MAURICIO GODINHO DELGADO, 2020) O texto se refere a

É correto afirmar sobre os direitos do trabalhador, exceto:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.

As importâncias pagas ao empregado a título de ajuda de custo e diárias para viagem não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário, não se incorporando ao contrato de trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.

Atos de improbidade, bem como atos de insubordinação ou indisciplina no exercício do emprego, constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.

As construções doutrinárias enquadram-se como fontes normativas do direito do trabalho.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.

As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.

A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positivação, o Estado, caracterizado como o único dotado de coerção.