Dentre os direitos sociais do trabalhador elencados abaixo, assinale aquele que NÃO está previsto expressamente na Constituição Federal Brasileira.

Com base nos conhecimentos essenciais do regime celetista e do regime estatutário dos servidores públicos, assinale a alternativa que apresenta apenas garantias constitucionais comuns aos dois regimes de trabalho.

Nos termos das normas de direito do trabalho e dos conhecimentos relativos ao contexto da Administração Pública brasileira, é correto afirmar que o regime

Os artigos 303 e 304 da Consolidação das Leis do Trabalho, inseridos na Seção XI da referida lei que trata dos jornalistas profissionais, estabelece que a jornada diária do jornalista é de

Quanto a contrato de trabalho entre empregado e empregador, é correto dizer que:

Quanto à prescrição e/ou decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:

Conforme a CLT, é correto afirmar que:

Na rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, o trabalhador não tem direito à percepção de qual verba?

De acordo com a CLT, é justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

Em seus mais de 900 (novecentos) artigos, a CLT traz diversos conceitos, tais como o de empregador, de aprendiz e de relação de emprego. Assim, de acordo com a CLT, é correto afirmar: