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901004 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-RJ
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O FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador. Quanto ao rendimento das contas do FGTS, é correto afirmar que:
 

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901003 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-RJ
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A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. Além da qualificação civil ou profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à(a):

I. sua admissão no emprego.
II. duração e efetividade do trabalho.
III. férias.
IV. acidentes.
V. circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador.
Está correto o que se afirma em:
 

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901002 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-RJ
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Conforme disposto na CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
 

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901001 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-RJ
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Quanto às normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, previstas na CLT, assinale a alternativa incorreta.
 

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892173 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jaboticabal-SP
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O Abono Salarial é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no PIS/PASEP. Uma das condições legais para o seu recebimento é
 

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892172 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jaboticabal-SP
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João dos Passos mantém com a empresa “Flores e Frutos" um contrato de experiência. João sofreu um acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá, assegurada a manutenção de seu contrato de trabalho, a contar da cessão do auxílio-doença acidentário é
 

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892171 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jaboticabal-SP
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Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do enunciado. O afastamento por licença-maternidade, de 120 dias, pode ser iniciado até _____ dias antes do parto.
 

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884258 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGE-RO
O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.

Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:
 

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884257 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGE-RO
Após ser autuada pela fiscalização do Trabalho, uma empresa recebe o auto de infração, mas pretende recorrer na esfera administrativa por entender que não existe irregularidade. Ao tentar fazê-lo, o Superintendente Regional do Trabalho local condicionou a recepção do recurso administrativo ao depósito do valor da multa ou, ao menos, ao oferecimento de bens que garantissem o pagamento dela.

Sobre a situação retratada, é correto afirmar que:
 

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880755 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
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Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá o empregador durante o período de suspensão conceder

 

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