Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Afrodite, empregada da empresa Vênus Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa com aviso prévio indenizado. Durante o prazo do aviso prévio indenizado, ela teve a confirmação de sua gravidez.

II. Héstia, empregada da empresa Gaia Lida., durante o seu aviso prévio trabalhado, teve a confirmação de sua gravidez.

III. Selene, empregada da empresa Nyx Ltda., teve a confirmação de sua gravidez no início de seu contrato de experiência.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado do TST, não caracterizada falta grave, é VEDADA a rescisão do contrato de trabalho

A CIPA será constituída por representantes da organização e dos empregados. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos por um processo eleitoral com algumas formalizações. Diante do que estabelece a NR que trata da CIPA, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O empregador deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA no prazo mínimo de uma semana antes do término do mandato em curso.

( ) Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente.

( ) Independentemente da quantidade de votos, a eleição não pode ser prorrogada para o dia subsequente, em que a eleição será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.

Após consultar a NR sobre embargo e interdição, um auditor fiscal do trabalho avaliou os riscos e verificou que a atividade em determinada empresa é passível de embargo. Ele constatou, portanto, que, nessa atividade, há excesso de

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho se sobrepõem à lei quando, entre outros, dispuserem sobre, EXCETO

É um benefício obrigatório a todo trabalhador celetista o(a)

O Sindágua/MS é uma entidade representativa dos trabalhadores da Sanesul que tem por objetivo defender os direitos dos trabalhadores, fiscalizar as condições de trabalho, cobrar dos empregadores mais valorização do quadro funcional e zelar pelo cumprimento dos Acordos Coletivos de Trabalho. Em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho, seu prazo máximo de vigência é de

Um funcionário da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) trabalha de segunda a sexta-feira das 9h às 13h e das 14h às 18h. Todavia terá de auxiliar na 10ª Edição do Bonito 21K, da qual é Sanesul é parceira. A fim de respeitar o descanso interjornada, a partir de que horas o empregado poderia iniciar os trabalhos?

O Anexo nº13 da NR-15 apresenta uma relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, que são consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. São excluídas dessa relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes

Em relação à CIPA das organizações contratadas para prestação de serviços, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Quando a organização contratada para prestação de serviços a terceiros exercer suas atividades em estabelecimento de contratante enquadrado em grau de riscos ___________ e o número total de seus empregados no estabelecimento da contratante se enquadrar no Quadro I da NR-5, deve constituir CIPA própria neste estabelecimento, considerando o grau de risco da ____________.

Em relação à segurança e à saúde no trabalho e ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), assinale a alternativa correta.