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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
O empregado Júnior, manteve contrato regular com a empresa JCWW, regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, pelo período de vinte e quatro meses, tendo gozado de um período de férias. No curso do segundo ano de trabalho, ausentou-se para realizar atividades particulares por trinta e cinco dias, não justificando as suas faltas ao empregador. Observados tais parâmetros, Júnior terá direito, quanto ao segundo ano de atividade no emprego, a um período de férias de:
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Analise as afirmativas à luz da jurisprudência sumulada do TST e disciplina da CLT, assinalando a alternativa CORRETA.
I - (compensação semanal). A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada somente por acordo coletivo ou convenção coletiva.
II - (compensação semanal). O acordo individual para compensação de horas é válido, ainda que haja norma coletiva em sentido contrário.
III - (compensação semanal). O mero não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, salvo quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.
IV - (banco de horas). Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
V - (banco de horas). Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.
I - (compensação semanal). A compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada somente por acordo coletivo ou convenção coletiva.
II - (compensação semanal). O acordo individual para compensação de horas é válido, ainda que haja norma coletiva em sentido contrário.
III - (compensação semanal). O mero não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, salvo quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.
IV - (banco de horas). Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.
V - (banco de horas). Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.
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Quanto ao aviso prévio, responda qual alternativa está em CONFORMIDADE com a CLT.
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Sobre a organização sindical brasileira, é INCORRETO afirmar que:
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Acerca de jornada de trabalho, analise as proposições indicando a alternativa INCORRETA:
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Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Quanto as férias, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a legislação trabalhista e jurisprudência do TST.
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Sobre a contribuição sindical, à luz das disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho Ilícito e Trabalho Proibido
- Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais
- Extinção do Contrato de TrabalhoRenúncia e Transação
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Responda qual alternativa representa a POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL do TST.
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