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2358499 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, será obrigatória a instalação de para-raios, conforme as normas estabelecidas pela ABNT e pelo Corpo de Bombeiros, nas:

1. edificações até quatro pavimentos.
2. torres e chaminés elevadas em edificações isoladas e expostas.
3. fábricas ou depósitos de explosivos ou inflamáveis.
4. nas edificações com área construída superior a quinhentos metros quadrados.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2358498 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, a colocação de anúncios e letreiros só será feita mediante prévia licença da Municipalidade e não poderá interferir com:

1. os muros e fachadas de imóveis.
2. a sinalização do tráfego.
3. a visão de monumentos históricos ou artísticos.
4. a visão de locais de interesse paisagístico.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2358497 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente o mecanismo de contenção de cheia que consiste em dispositivos capazes de reter e acumular parte das águas pluviais de chuvas intensas de modo a retardar o pico de cheias, aliviando assim os canais ou galerias de jusante responsáveis pela macrodrenagem.

 

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2358496 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

 

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2358495 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

 

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2358494 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia, assinale a alternativa que indica corretamente os índices de dimensionamento pela estimativa de consumo mínimo de água, por edificação e conforme a utilização, que os reservatórios de água deverão observar.

 

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2358493 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

De acordo com as normas relativas às edificações no município de Concórdia:

A consulta prévia de viabilidade deverá ser respondida num prazo máximo de dias úteis, terá validade de dias, podendo ser prorrogada por mais dias.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

 

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2358492 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

Sobre as normas relativas às edificações no município de Concórdia, é correto afirmar:

 

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2342431 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privados ou públicos em áreas urbanas. Já o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) é um estudo complementar ao EIV com objetivo de apresentar de forma sucinta as conclusões a respeito do mesmo.

Com relação ao Relatório de Impacto de Vizinhança, assinale a alternativa correta.

 

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2342427 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma Lei Municipal, advinda especialmente do Plano Diretor, que estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo, com o objetivo de orientar e ordenar o crescimento da cidade. Ou seja, um município ter sua lei de uso e ocupação do solo significa dizer que ele possui uma maneira de controlar a utilização do espaço urbano e definir as atividades permitidas nela, buscando o desenvolvimento integrado com a proteção ambiental.

Sobre o uso e ocupação do solo, assinale a alternativa correta.

 

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