Julgue o item a seguir, relativo à regularização de imóvel.

A regularização fundiária pode beneficiar tanto imóveis urbanos quanto rurais, o que promove a segurança jurídica para ocupantes e proprietários.

Julgue o item a seguir, relativo à regularização de imóvel.

A averbação de construções no registro de imóveis é necessária para que ampliações ou reformas sejam formalmente reconhecidas, garantindo-se a legalidade da edificação.

Julgue o item a seguir, relativo ao cadastramento de imóveis.

A utilização de sistemas georreferenciados no cadastramento de imóveis melhora a precisão das informações e permite a integração de dados espaciais para uma gestão patrimonial mais eficiente.

Julgue o item a seguir, relativo ao cadastramento de imóveis.

O cadastramento de imóveis é um processo estático, realizado apenas uma vez, sem a necessidade de atualização periódica.

Julgue o item a seguir, relativo a locação de parcelamento do solo, loteamento, desmembramento e remembramento.

O parcelamento do solo urbano pode ocorrer por meio de loteamento ou desmembramento, em que o loteamento implica a criação de novas vias e de infraestrutura pública.

Julgue o item a seguir, relativo a locação de parcelamento do solo, loteamento, desmembramento e remembramento.

O remembramento é um procedimento de parcelamento do solo que ocorre quando um lote ou gleba de terra é dividido em frações menores para comercialização.

Julgue o item a seguir, relativo ao cadastro urbano e rural.

De acordo com o Estatuto da Cidade, a gestão do cadastro territorial e predial no Brasil é obrigatória apenas para municípios com mais de 500.000 habitantes.

Julgue o item a seguir, relativo ao planejamento e ao projeto urbano, a partir do que expressa o Estatuto da Cidade e suas definições sobre gestão urbana e instrumentos, como o plano diretor.

A ordenação e o controle do uso do solo, enquanto diretrizes gerais da política urbana, devem evitar, entre outros aspectos, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes e a deterioração das áreas urbanizadas.