Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O conjunto de pessoas pardas também pertence, nos termos do Estatuto, à população negra.

( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.

( ) A capoeira, em todas as suas modalidades, é protegida pelo Estatuto como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15), aponte a única alternativa CORRETA:

Segundo o que dispõe o Decreto Federal nº 6.949/09 (promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo), aponte a única alternativa CORRETA:

Segundo o que dispõe a Lei Federal nº 12.764/12 (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), aponte a única alternativa CORRETA:

Segundo o que dispõe a Lei Federal nº 12.764/12 (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), aponte a única alternativa CORRETA:

Segundo o que dispõe a Lei Federal nº 12.764/12 (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), aponte a única alternativa CORRETA:

Segundo o que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03), a política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Considerando tal assertiva, aponte a única alternativa CORRETA:

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no estado, visando a:

I. Medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

II. Medidas inclusivas, nas esferas pública e privada, que assegurem a representação equilibrada dos diversos segmentos raciais componentes da sociedade gaúcha, solidificando a democracia e a participação de todos.

III. Criação de leis que restringem o acesso de determinados grupos étnicos a determinados espaços públicos como forma de corrigir desigualdades históricas.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que define a sigla Codefat, mencionada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.