O auxílio-inclusão será destinado às pessoas com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional do Idoso no Brasil.

Assinale a alternativa que indica corretamente a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.

A partir da Declaração de Salamanca (1994), produzida pela ONU, a sociedade avançou para o paradigma atual da inclusão.

Com a elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), a deficiência passou a ser entendida numa perspectiva:

De acordo com o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), as pessoas com deficiência são aquelas que:

Os direitos humanos têm como uma de suas características o fato de que o seu não exercício por determinado lapso temporal não implicará a perda de sua titularidade ou a impossibilidade de seu exercício posterior.

Por esse motivo, é CORRETO afirmar que os direitos fundamentais são:

Os direitos humanos são fruto de um processo histórico de conquistas de toda a humanidade.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta características atribuídas aos direitos humanos.

Um dos princípios que deve orientar a interpretação e a aplicação dos direitos humanos é o princípio da máxima efetividade.

Acerca do referido princípio hermenêutico, é INCORRETO afirmar que:

É CORRETO afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional poderão ter natureza jurídica equivalente às emendas constitucionais, desde que: