Foram encontradas 9.425 questões.
- Direito Internacional dos Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
Julgue o item que se segue.
Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os
cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o
direito internacional.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Julgue o item que se segue.
A pena de morte é permitida em quase todos os países,
desde que seja imposta de acordo com suas leis
nacionais.
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Julgue o item que se segue.
Os direitos humanos são universais e inalienáveis, o que
significa que são aplicáveis a todas as pessoas, em todos
os lugares, e não podem ser retirados ou negados.
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Julgue o item que se segue.
Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade
de associação, reunião pacífica e participação política.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Julgue o item que se segue.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada
após a Segunda Guerra Mundial e estabelece um
conjunto abrangente de direitos fundamentais
reconhecidos internacionalmente.
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Julgue o item que se segue.
Os direitos econômicos, sociais e culturais incluem
direitos como o direito à educação, à moradia adequada e
ao padrão de vida adequado.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Julgue o item que se segue.
O direito de buscar asilo é um direito fundamental
reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a
obrigação de considerar os pedidos de asilo de acordo
com a lei.
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a , devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS
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A Lei nº 12.847/2013 institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), cujo objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes. Sobre o SNPCT assinale a alternativa correta:
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