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Uma holding que participa do mercado do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na condição de prestadora de serviço de telecomunicações, prevendo a evolução das tecnologias e dos serviços de comunicação wireless, assinou contrato com determinada indústria detentora de patente de tecnologia revolucionária que supera em demasia as outras tecnologias atualmente disponíveis. Dessa forma, impediu o uso da referida tecnologia por outras empresas que operam no SMP, prejudicando a livre concorrência e a livre iniciativa destas. Ao implantar a tecnologia revolucionária, a citada holding verificou um incremento acentuado de sua participação no mercado do SMP.
Nessa situação, e de acordo com legislação específica, a referida prestadora de serviço de telecomunicações está praticando infração da ordem econômica ao celebrar o mencionado contrato.
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Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
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processo de retirada do Estado da economia. As agências foram
criadas com o objetivo de normatizar os setores dos serviços
públicos delegados e de buscar equilíbrio e harmonia entre
Estado, usuários e delegatários. Na Alemanha, esse novo conceito
é chamado de economia social de mercado, pois, se há uma
regulação, não é o liberalismo puro. Também não é correto
afirmar que esse modelo se aproxima dos conceitos socialistas,
pois há concorrência entre a iniciativa privada na prestação de
serviços. A idéia é a de um capitalismo regulado, que visa evitar
crises, um modo de interferência do Estado na economia.
Márcio Chalegre Coimbra. Agências reguladoras.
Internet: < jus2.uol.com.br/doutrina> (com adaptações).
A respeito de regulação e de aspectos legais específicos das agências reguladoras, julgue os itens seguintes.
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Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANATEL
Considerando as tecnologias de distribuição de sinais de televisão por assinatura, julgue o item a seguir.
No Brasil, os operadores de televisão por assinatura utilizam como principais tecnologias o MMDS (multipoint multichannel distribution system), o DTH (direct to home) e as tecnologias a cabo. Enquanto o MMDS e o DTH empregam portadoras na faixa de microondas, o sistema via cabo consiste em rede com arquitetura HFC (hybrid fiber-coaxial), que combina cabos ópticos e cabos coaxiais de cobre.
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As empresas prestadoras de serviços de comunicação empregam uma diversidade de tecnologias de rede para prover aos seus clientes serviços adaptados às normas regulatórias e às necessidades de comunicação dos indivíduos e das organizações. Acerca do uso de tecnologias de rede em serviços comuns de comunicação, julgue o item que se segue.
Apesar de os serviços de comunicação de dados e os serviços de comunicação de voz estarem sujeitos a regulamentações distintas, é cada vez mais comum a integração e a interoperação entre esses serviços, no sentido da transmissão de voz em canais de dados e vice-versa.
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As empresas prestadoras de serviços de comunicação empregam uma diversidade de tecnologias de rede para prover aos seus clientes serviços adaptados às normas regulatórias e às necessidades de comunicação dos indivíduos e das organizações. Acerca do uso de tecnologias de rede em serviços comuns de comunicação, julgue o item que se segue.
Os serviços oferecidos pela Rede Digital de Serviços Integrados permitem o uso simultâneo de canais para transmissão de voz e de dados pela multiplexação das informações de voz digital e de dados nos enlaces de última milha.
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As empresas prestadoras de serviços de comunicação empregam uma diversidade de tecnologias de rede para prover aos seus clientes serviços adaptados às normas regulatórias e às necessidades de comunicação dos indivíduos e das organizações. Acerca do uso de tecnologias de rede em serviços comuns de comunicação, julgue o item que se segue.
Redes multisserviços só podem operar com base em redes que transmitam pacotes com qualidade de serviço controlada.
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As empresas prestadoras de serviços de comunicação empregam uma diversidade de tecnologias de rede para prover aos seus clientes serviços adaptados às normas regulatórias e às necessidades de comunicação dos indivíduos e das organizações. Acerca do uso de tecnologias de rede em serviços comuns de comunicação, julgue o item que se segue.
Serviços de telefonia fixa são prestados com base em redes completamente determinísticas.
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As empresas prestadoras de serviços de comunicação empregam uma diversidade de tecnologias de rede para prover aos seus clientes serviços adaptados às normas regulatórias e às necessidades de comunicação dos indivíduos e das organizações. Acerca do uso de tecnologias de rede em serviços comuns de comunicação, julgue o item que se segue.
Serviços de comunicação de dados para transmissão e comutação de pacotes podem ser obtidos por meio da contratação de acessos a redes usando X.25, frame-relay e ATM.
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