Analise os itens abaixo. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – devido à presença, ação ou cuidado da família, curador ou entidade de atendimento;
III – em razão de sua condição pessoal.

Está incorreto o que se afirma em:

No CAPÍTULO IV que aborda sobre “Do Direito à Saúde”, Art. 15 da lei nº. 10.741/03, é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio:

De acordo com Art. 3º da lei nº. 10.741/03, É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar:

A lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre:

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos dos idosos?

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal nº 10.741/2003, representa um marco legal na garantia dos direitos e na promoção do bem-estar dos idosos no Brasil. Essa legislação reconhece a importância de assegurar uma série de direitos fundamentais aos cidadãos idosos, visando promover sua inclusão social, proteção e qualidade de vida. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta em relação aos direitos dos idosos.

Ao se tratar dos princípios da Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

1. Cadastramento da população idosa em base territorial.
2. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
3. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia  social.
4. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.
5. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

No artigo 3º do Estatuto do Idoso NÃO é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade a efetivação do direito (artigo 3º do Estatuto do Idoso):

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual das seguintes alternativas está correta em relação ao direito a acompanhante para a pessoa idosa internada ou em observação?