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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 9.394/1996 assegura a gratuidade do ensino
público em instituições oficiais, garantindo assim o
acesso universal à educação sem custos para os
estudantes. Esse princípio fundamental visa promover a
igualdade de oportunidades educacionais para todos,
independentemente de sua condição, é socioeconômica,
é um dos pilares para a construção de uma sociedade
mais justa e democrática.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
Julgue o item subsequente.
A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015,
considera como barreiras os entraves que limitam a
participação social da pessoa com deficiência,
classificando-as em urbanísticas, arquitetônicas, de
transporte, comunicação, atitudinais e tecnológicas.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Castro-PR
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
( ) Diagnóstico e intervenção tardio, realizados por equipe única.
( ) Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
( ) Atendimento psicológico apenas para o paciente.
( ) Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda que ela não porte o símbolo nacional criado para a identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação tanto de pessoas com deficiência física quanto de pessoas com deficiência oculta.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou autoridade competente.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
À pessoa com deficiência é garantida prioridade em programas habitacionais públicos e privados para a aquisição de um ou mais imóveis.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O cordão de fita com desenhos de girassóis é comprovação suficiente para o estacionamento de veículo que transporte pessoa com deficiência.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: IFS
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 21 fev. 2024. [Adaptado].
O direito à educação de qualidade à pessoa com deficiência deve contribuir para alcançar o
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FGV
Orgão: Pref. Vitória-ES
- Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Educação
Com base na Lei, assinale a afirmativa correta.
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