Com base nessa situação hipotética e nas normas relativas à ética no setor público, julgue o item seguinte.

O ato que impôs a pena ao servidor deve ser anulado, uma vez que o procedimento para a apuração da falta funcional apresenta ilegalidades insanáveis. A comissão de ética não seguiu os trâmites legais necessários para esclarecer os fatos, aplicando a penalidade sem lhe assegurar o direito à defesa.

A corrupção e a má gestão na aplicação de recursos públicos comprometem diretamente a eficiência, a eficácia e os resultados das políticas públicas, prejudicando a entrega de serviços essenciais e a promoção do bem-estar social.

Assinale a opção que descreve, corretamente, como a Teoria da Escolha Pública (TEP) explica os fatores que podem influenciar a incidência de corrupção no setor público.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.

As proibições relativas a conflitos de interesses aplicam-se tanto ao patrocinador quanto aos participantes e aos assistidos que, nessas condições, realizarem operações com a FUNPRESP-EXE.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.

É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas reuniões profissionais com pessoas ou empresas que tenham interesses negociais junto à fundação.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.

As disposições do referido código aplicam-se aos profissionais da FUNPRESP-EXE, isto é, a seus empregados, servidores cedidos e estagiários, bem como, no que couber, aos prestadores de serviços e fornecedores dessa fundação, no exercício de suas atividades.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.

A condição de acionista de determinada empresa de capital aberto revelada por profissionais ou membros dos órgãos colegiados estatutários e regimentais da FUNPRESP-EXE impede que esta realize operações comerciais e financeiras com aquela empresa.

Julgue os itens subsequentes, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.

Metade das vagas dos membros titulares da Comissão Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE é destinada aos candidatos mais votados, entre empregados ou servidores cedidos, via processo eleitoral a ser coordenado pela Diretoria-Executiva da fundação.